sexta-feira, 2 de março de 2018

Confira a lista de 50 itens de matérias escolares que não devem ser exigidos


É abusivo solicitar material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição.

Um dos períodos mais importantes do ano, a volta às aulas marca o momento de adaptação a nova série, fazer novas amizades e de reencontrar os colegas. Para os pais ou responsáveis é a fase de organização dos materiais escolares para atender a necessidade do desenvolvimento educacional na sala de aula. Essa lista precisa ser atendida com uma atenção especial, a fim de evitar cobranças ilegais e abusivas. 

Com o objetivo de alertar a população ao comprar material escolar, uma lista foi elaborada pela Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo sobre o que não deve ser exigido pelas escolas.

Colaborando com a Comissão, o parágrafo 7º do artigo 1° da lei federal nº 9.870/99, afirma que “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Veja a lista com 50 itens que não podem ser exigido pelas escolas:

01- Álcool
02- Algodão
03- Balde de pia
04- Balões
05- Bolas
06- Brinquedos
07- Caneta para lousa
08- Canudinho
09- Carimbo
10- Cartolina
11- Colas
12- Copos descartáveis
13- Cordões
14- Creme dental
15- Pendrive, CD's e DVD's
16- Elastex
17- Envelopes
18- Esponjas e esponjas para pratos
19- Estêncil a álcool e óleo
20- Fantoches
21- Feltros
22- Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras
23- Fitilhos- flanelas
24- Garrafa para água
25- Gibi infantil
26- Giz branco e colorido
27- Glitter
28- Grampeador e grampos
29- Isopor
30- Jogos em geral
31- Lã
32- Laços descartáveis
33- Maquiagem
34- Marcador para retroprojetor
35- Massa de modelar
36- Material para escritório e material de limpeza em geral
37- Medicamentos
38- Palito de dente
39- Palito de picolé
40- Papel em geral
41- Papel higiênico
42- Piloto para quadro branco
43- Pincel atômico
44- Pincel para pintura
45- Plástico para classificador
46- Pratos descartáveis
47- Pregador para roupas
48- Sacos plásticos
49- Tintas em geral
50- Tonner para impressora

Jaqueline Vaz – Ascom EMB



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contribua deixando seu comentário.