Confira a lista de 50 itens de matérias escolares que não devem ser exigidos

É abusivo solicitar material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição.

Um dos períodos mais importantes do ano, a volta às aulas marca o momento de adaptação a nova série, fazer novas amizades e de reencontrar os colegas. Para os pais ou responsáveis é a fase de organização dos materiais escolares para atender a necessidade do desenvolvimento educacional na sala de aula. Essa lista precisa ser atendida com uma atenção especial, a fim de evitar cobranças ilegais e abusivas. 

Com o objetivo de alertar a população ao comprar material escolar, uma lista foi elaborada pela Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo sobre o que não deve ser exigido pelas escolas.

Colaborando com a Comissão, o parágrafo 7º do artigo 1° da lei federal nº 9.870/99, afirma que “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Veja a lista com 50 itens que não podem ser exigido pelas escolas:

01- Álcool

02- Algodão

03- Balde de pia

04- Balões

05- Bolas

06- Brinquedos

07- Caneta para lousa

08- Canudinho

09- Carimbo

10- Cartolina

11- Colas

12- Copos descartáveis

13- Cordões

14- Creme dental

15- Pendrive, CD's e DVD's

16- Elastex

17- Envelopes

18- Esponjas e esponjas para pratos

19- Estêncil a álcool e óleo

20- Fantoches

21- Feltros

22- Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras

23- Fitilhos- flanelas

24- Garrafa para água

25- Gibi infantil

26- Giz branco e colorido

27- Glitter

28- Grampeador e grampos

29- Isopor

30- Jogos em geral

31- Lã

32- Laços descartáveis

33- Maquiagem

34- Marcador para retroprojetor

35- Massa de modelar

36- Material para escritório e material de limpeza em geral

37- Medicamentos

38- Palito de dente

39- Palito de picolé

40- Papel em geral

41- Papel higiênico

42- Piloto para quadro branco

43- Pincel atômico

44- Pincel para pintura

45- Plástico para classificador

46- Pratos descartáveis

47- Pregador para roupas

48- Sacos plásticos

49- Tintas em geral

50- Tonner para impressora

Jaqueline Vaz – Ascom EMB