sexta-feira, 29 de abril de 2011

GOVERNO ESTABELECE PLANO PARA RECUPERAR ESCOLAS EM DESASTRES


Medida provisória foi publicada no 'Diário Oficial da União'.FNDE irá transferir dinheiro direto às escolas.O governo federal instituiu no dia 26 de abril um plano de recuperação de escolas públicas atingidas por desastres. A medida provisória foi publicada no “Diário Oficial da União”. A finalidade, segundo o texto, é prestar assistência financeira às escolas.

O plano atenderá a estados, ao Distrito Federal e aos municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública que comprometam o funcionamento regular nas escolas.Segundo o texto, o objetivo é reequipar as escolas, reconstruir, reformar ou adequar a infraestrutura dos prédios, e prover outras ações necessárias para garantir o atendimento aos alunos.

O plano será executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por transferência direta de dinheiro, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste ou instrumento.De acordo com a medida, o valor será depósito em conta corrente específica em parcela única até o décimo dia útil após a aprovação do crédito orçamentário.
                               
Fonte: Do G1